A Receita Federal liberou nesta segunda-feira (24), às 10h, a consulta ao lote de restituições da malha fina de fevereiro. Aproximadamente 120 mil contribuintes que regularizaram pendências com o Fisco poderão verificar se têm direito à restituição. O valor total destinado a esse lote é de R$ 253,88 milhões, sendo que R$ 168,86 milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso.

A maior parte dos beneficiários prioritários, 75.790 contribuintes, informou a chave Pix do tipo CPF na declaração do Imposto de Renda ou utilizou a declaração pré-preenchida, o que garante a prioridade no pagamento. Em segundo lugar, estão 16.215 contribuintes com idades entre 60 e 79 anos, seguidos por 4.013 profissionais do magistério. Também são prioritários 3.163 idosos acima de 80 anos e 2.405 pessoas com deficiência física ou mental, ou com moléstia grave.

A consulta pode ser feita diretamente no site da Receita Federal, acessando a área “Meu Imposto de Renda” e clicando em “Consultar a Restituição”. Também é possível utilizar o aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Os pagamentos serão realizados em 31 de março, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração. Caso o contribuinte não esteja na lista, é possível acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e verificar o extrato da declaração. Se houver pendências, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.

Se a restituição não for depositada na conta indicada, como em casos de conta desativada, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O contribuinte poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, através do Portal BB ou pelos telefones da Central de Relacionamento: 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não realize o resgate da restituição após um ano, ele poderá solicitar o valor no Portal e-CAC, acessando o menu "Declarações e Demonstrativos", clicando em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.