O Brasil já conheceu Odorico Paraguaçu, o prefeito de Sucupira criado por Dias Gomes em O Bem Amado. Na ficção, era o político populista, cheio de frases de efeito, que buscava driblar e dobrar a Justiça. Hoje, na vida real, a sátira parece ter mudado de lado: quem assume o papel de coronel é um juiz.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi comparado a um “Odorico de toga” ao comandar o julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por suas falas em atos públicos. Para críticos, trata-se da criação da “República dos Elogios”: no país, só o aplauso seria permitido; a crítica, mesmo dura, virou crime.

A fala de Bolsonaro e a resposta de Moraes

No processo, Bolsonaro foi denunciado por gritar contra o ministro em frente a uma multidão:

“Sai, Alexandre de Moraes!”

“Acabou o tempo!”

“Deixa de ser canalha!”

Para Moraes, as falas ultrapassaram a barreira da liberdade de expressão e configuraram um ataque ao Judiciário. Em aparte ao voto da ministra Cármen Lúcia, o magistrado questionou:

 “Algum de nós permitiria e afirmaria que é liberdade de expressão e não crime se um prefeito, numa cidade do interior, insuflar o povo contra o juiz da comarca dizendo que não vai mais cumprir decisões? Nós aqui placitaríamos isso?”.

Ele prosseguiu:

 “Qual o recado que queremos deixar para o juiz lá da comarca, que não tem a segurança que nós temos? Vamos placitar que todo prefeito possa ir no dia 7 de setembro jogar a população contra o Judiciário?”.

Recado à sociedade

A decisão que puniu Bolsonaro não é vista apenas como um caso isolado, mas como um precedente com efeitos nacionais. Se o ex-presidente foi condenado por chamar um ministro de “canalha”, o que resta para prefeitos, vereadores, jornalistas ou cidadãos comuns que expressem críticas duras ao Judiciário?

A leitura crítica é de que, nessa transição de sátira para tragédia, o juiz que deveria conter os abusos do poder se converte em coronel: define quem pode falar e quem deve calar.

Tragicomédia institucional

Enquanto Moraes constrói sua própria versão de O Bem Amado, colegas de Corte como Cármen Lúcia e Flávio Dino preferem declamar poesias ou fazer piadas durante os julgamentos. O resultado, apontam analistas, é que não sobra nem comédia nem tragédia, mas uma tragicomédia institucional que ameaça corroer os alicerces da democracia brasileira.