15/03/2025 | Por: Conecta Parauapebas e Região
Na cidade em que Claudia Leitte passou de cantora adorada para persona non grata em poucos dias por trocar a letra de uma música para prestar homenagens a Jesus Cristo, um vereador – Cezar Leite (PL) – resolve propor um projeto de lei contra a cristofobia, sugerindo uma política pública que iniba ações discriminatórias a cristãos.

Câmara Municipal de Salvador promoveu audiência pública sobre o projeto de lei, da qual participei ao lado de autoridades seculares e religiosas. Representei o Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR), expondo a cristofobia no Brasil, suas formas de manifestação e como o sistema legal já tem vacinas potentes para esta enfermidade social.
Mesmo assim, a proposição da norma municipal se mostra feliz e oportuna, pois capta o grito da maioria silenciosa no sentido de reafirmar que “a grama é verde”, já que a Constituição Federal estabelece como cláusula pétrea a liberdade religiosa em seu amplo sentido (crer, reunir-se, propagar, organizar-se) e, portanto, impossível de mudar até mesmo por emenda constitucional
Isso sem falar na farta legislação sobre o tema, demonstrando a religião é tão importante para o povo brasileiro que a discriminação com base nela é crime, bem como as atitudes que ferem o sentimento religioso – a esse respeito, o leitor pode conferir o livro A Laicidade Colaborativa Brasileira: da aurora da civilização à CRFB/88, de Thiago Rafael Vieira e Jean Regina
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