Redação: AURI RODRIGUES 

Em resposta à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), parlamentares da oposição anunciaram nesta terça-feira (5) um conjunto de propostas que estão chamando de “Pacote da Paz”.

O anúncio foi feito durante uma coletiva de imprensa na rampa do Congresso Nacional, com a presença do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que destacou a importância de devolver ao Parlamento o protagonismo na resolução dos problemas nacionais. “A solução para os problemas do Brasil está aqui no Congresso”, declarou o senador.

Medidas do pacote

Entre os principais pontos do pacote, estão:

A votação de uma anistia ampla, geral e irrestrita;

A apresentação de um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes;

O fim do foro privilegiado para parlamentares e autoridades;

A obstrução das pautas de votação tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, como forma de protesto.

Flávio Bolsonaro criticou duramente o comportamento de Moraes, afirmando que o ministro “cria sua própria lei” e “não escuta nenhum outro ministro, nem mesmo o Ministério Público Federal (MPF)”.

Clima de tensão institucional

A decisão de Moraes, que impôs a prisão domiciliar a Bolsonaro sob a alegação de desrespeito a medidas restritivas, gerou reações em todo o espectro político. A oposição vê a medida como um avanço autoritário do Judiciário sobre as liberdades democráticas e promete endurecer o discurso e as ações dentro do Parlamento.

O “Pacote da Paz”, apesar do nome, representa mais uma escalada na crise entre os Poderes da República, com o Congresso tentando afirmar sua autoridade diante do Supremo.