O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia, na próxima segunda-feira (26), a devolução dos valores descontados indevidamente como mensalidade associativa na folha de pagamento de abril. A medida beneficia aposentados e pensionistas de todo o país que tiveram descontos feitos por sindicatos e associações, mesmo após a determinação de bloqueio dessas cobranças.

Ao todo, cerca de R$ 292 milhões serão reembolsados aos beneficiários. Segundo o INSS, o valor será creditado automaticamente junto ao pagamento regular dos benefícios, que ocorre entre 26 de maio e a primeira semana de junho. Ou seja, não é necessário que o aposentado ou pensionista tome qualquer providência para receber o valor de volta.

A devolução ocorre porque, mesmo com o bloqueio determinado pelo Governo Federal, a folha de abril já havia sido processada, o que permitiu a continuidade de descontos indevidos por parte de entidades associativas.

O bloqueio dessas cobranças foi anunciado como parte de uma medida para proteger os beneficiários contra descontos não autorizados e garantir mais transparência na relação entre aposentados, pensionistas e entidades de classe.

Fique atento: o valor será identificado como uma devolução na folha de pagamento e não interfere no valor habitual do benefício. Em caso de dúvidas, o beneficiário pode acessar o portal Meu INSS ou entrar em contato com a Central 135.

A medida é vista como uma forma de reparação e também um alerta para que entidades respeitem os novos critérios impostos para efetuar descontos em benefícios previdenciários.