O Secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, declarou nesta quarta-feira (21) que está em análise a possibilidade de sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A afirmação foi feita durante audiência na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Representantes, em resposta a questionamento do deputado republicano Cory Mills, do estado da Flórida.

Rubio confirmou que o governo norte-americano avalia a aplicação da Lei Magnitsky — legislação que permite punir estrangeiros acusados de violações de direitos humanos — ao magistrado brasileiro. “Isso está sob análise neste momento, e há uma grande possibilidade de que isso aconteça”, afirmou o chefe da diplomacia do governo Trump.

Parlamentares republicanos têm pressionado pela medida. Cartas foram enviadas ao presidente Donald Trump e ao secretário Rubio, pedindo sanções contra Moraes, sob a alegação de que o ministro teria transformado o sistema judicial brasileiro em uma ferramenta de perseguição política.

Além disso, o Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos EUA aprovou um projeto que pode barrar a entrada de Alexandre de Moraes em território americano. A proposta ainda precisa ser votada pelo plenário, onde os republicanos detêm a maioria.

A possível sanção aumenta as tensões diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos. O governo brasileiro, por meio da Embaixada em Washington, acompanha de perto o caso e tem buscado apresentar os fundamentos das decisões do ministro, especialmente no contexto do combate à desinformação e da defesa da democracia.

Até o momento, o Supremo Tribunal Federal informou que não irá se manifestar sobre o assunto. O caso, porém, já causa repercussão entre autoridades e especialistas, que veem na movimentação norte-americana uma ingerência inédita sobre as instituições brasileiras.