Com o aumento do fluxo de veículos nas rodovias durante as férias de julho, o Departamento de Trânsito do Estado (Detran) reforça o alerta para infrações que podem resultar na suspensão imediata da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), independentemente do número de pontos acumulados pelo motorista.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), existem 21 infrações autossuspensivas. Essas condutas são consideradas de alto risco para a segurança viária e podem levar à perda temporária do direito de dirigir.

Entre as principais infrações está conduzir veículo sob efeito de álcool ou de outras substâncias psicoativas. A prática é apontada como um dos principais fatores associados a acidentes graves e fatais nas estradas.

No último sábado (27), quatro pessoas foram presas por crime de alcoolemia durante fiscalização realizada no retorno da praia do Atalaia, em Salinópolis, no nordeste paraense.

Os motociclistas também devem redobrar a atenção. Pilotar motocicleta sem capacete ou transportar passageiro sem o equipamento obrigatório está entre as infrações que podem resultar na suspensão da CNH.

Outra conduta prevista na legislação é deixar de prestar socorro a vítimas de acidentes ou abandonar o local da ocorrência para evitar responsabilidades. Além das consequências legais, a atitude pode comprometer o atendimento às vítimas e agravar os danos causados pelo acidente.

O excesso de velocidade também está entre as infrações mais graves. Segundo o CTB, trafegar acima de 50% da velocidade máxima permitida para a via é uma infração autossuspensiva devido ao elevado risco de acidentes.

Participar de corridas ilegais, conhecidas como “rachas”, e realizar ultrapassagens perigosas em locais proibidos também estão entre as infrações que podem levar à suspensão do direito de dirigir.

Segundo o coordenador de Penalidades do Detran, André Panato, o motorista autuado tem direito à ampla defesa durante o processo administrativo.

“O condutor é notificado e pode apresentar defesa. Caso ela seja indeferida, ainda há a possibilidade de recorrer à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari)”, explicou.

O período de suspensão varia conforme a infração cometida e a existência de reincidência. Nas infrações específicas, a penalidade pode variar de dois a 18 meses. Já nos casos relacionados ao acúmulo de pontos, a suspensão pode chegar a 24 meses.

Para recuperar a habilitação, o motorista deve cumprir o período de suspensão e concluir o curso de reciclagem exigido pela legislação.

Durante o veraneio, o Detran informou que manterá equipes de fiscalização e educação nos principais destinos turísticos do estado para orientar condutores e reforçar ações de prevenção a acidentes.