Na noite da última segunda-feira (28), o Governo do Pará, por meio do Instituto de Terras do Pará (ITERPA), entregou 511 títulos de terra a moradores e produtores rurais das vilas Sansão e Paulo Fonteles, na zona rural de Parauapebas.A entrega representa um passo importante para famílias que aguardavam há anos pelo reconhecimento oficial de seus imóveis. Mais do que um documento, o título de terra garante segurança jurídica, reconhecimento da propriedade e novas possibilidades de acesso a crédito e investimentos.
UM DOCUMENTO ESPERADO POR DÉCADAS
Entre os moradores beneficiados está João de Deus, pioneiro da Vila Sansão. Ele chegou à comunidade há 28 anos e, desde então, aguardava pela documentação definitiva do imóvel onde construiu sua vida e sua família.
Com o título finalmente em mãos, João destacou o sentimento de alívio e a possibilidade de deixar um patrimônio regularizado para os filhos.
«“Eu tenho 28 anos aqui. Quando eu cheguei, no mesmo ano consegui a minha moradia e hoje estou com esse documento nas minhas mãos. Foi essa idade toda, 28 anos esperando.”»
Segundo ele, a regularização representa também uma garantia para o futuro da família.
«“Eu tenho dois filhos menores e tudo o que estou fazendo é para eles. Graças a Deus, está na minha mão, agora a qualquer hora é deles.”»
SEGURANÇA PARA QUEM PRODUZ
A regularização fundiária também possui impacto direto sobre os produtores rurais. Com a documentação reconhecida, o imóvel pode ser utilizado como garantia em operações junto a bancos e cooperativas, facilitando o acesso a recursos para aquisição de máquinas, insumos e melhorias na produção.
Além disso, a regularização tende a reduzir incertezas relacionadas à posse e amplia a possibilidade de planejamento patrimonial e sucessório.
Durante a entrega, Ricardo destacou o trabalho realizado pelas equipes para concluir o processo de regularização.
«“É um trabalho árduo, que leva tempo. A equipe veio no primeiro momento, passou o mês, depois veio uma precursora e a finalização, para que a gente pudesse entregar esses títulos.”»
Segundo ele, entre os beneficiados estão produtores que vivem e trabalham na região há décadas.
«“Tem aqui produtor há mais de 50 anos querendo seu título, o sentimento de propriedade. Através dele, pode ter acesso a crédito, pode deixar de herança para a sua família.”»
MEDO DE PERDER O QUE FOI CONSTRUÍDO
Para a moradora Natália Lima, a entrega representa o fim de um período marcado pela insegurança sobre a situação do imóvel.
Ela relata que moradores tinham receio de enfrentar conflitos relacionados à posse das propriedades.
«“A comunidade tinha essa dificuldade, tinha medo de alguém chegar, invadir e tirar uma coisa que a gente pagou, mas não tinha como comprovar. Agora, com essa documentação, a gente está aqui dizendo que é nosso.”»
Natália também destacou o atendimento realizado pelas equipes responsáveis pelo cadastramento das famílias.
Segundo ela, durante o processo, os servidores esclareceram dúvidas e orientaram os moradores sobre a documentação necessária.
MAIS DE 28 SERVIDORES EM CAMPO
A regularização exigiu uma operação de campo realizada ao longo de mais de 20 dias nas vilas Sansão e Paulo Fonteles.
De acordo com as informações apresentadas pelo ITERPA, mais de 28 servidores participaram das atividades, realizando mapeamento das áreas, atendimento aos moradores, esclarecimento de dúvidas e coleta da documentação necessária para o processo.
O trabalho ocorreu em diferentes etapas até a conclusão dos procedimentos e a entrega dos títulos.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COMO POLÍTICA PÚBLICA
A entrega dos 511 títulos representa, para as famílias beneficiadas, a transformação de uma situação de posse em uma condição formalmente reconhecida pelo Estado.
Na prática, a documentação pode ampliar as possibilidades de investimento no imóvel, facilitar o acesso a determinadas linhas de crédito, fortalecer o patrimônio familiar e proporcionar maior segurança para a sucessão aos filhos e demais herdeiros.
Para moradores que passaram décadas esperando pelo documento, entretanto, o significado vai além dos aspectos econômicos.
É o reconhecimento oficial de uma história construída ao longo de anos de trabalho, moradia e produção na zona rural de Parauapebas.
Com a entrega dos 511 títulos, famílias das vilas Sansão e Paulo Fonteles passam a contar com um documento que representa, ao mesmo tempo, segurança jurídica, patrimônio e perspectiva de futuro.
