O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, nesta quinta-feira (3), o mandato de Alexandre Siqueira (MDB), prefeito reeleito de Tucuruí, no sudeste do Pará, por abuso de poder econômico e gasto ilícito de recursos de campanha. Além da perda do cargo, Siqueira foi declarado inelegível por oito anos.

A decisão foi tomada por unanimidade pelos ministros do TSE, que determinaram a execução imediata da cassação e a realização de novas eleições no município. A Prefeitura de Tucuruí foi procurada para comentar o caso, mas até a publicação desta reportagem não havia se pronunciado.

O julgamento confirmou a decisão anterior do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), que já havia determinado a cassação da chapa eleita em 2020 e reeleita em 2024. O vice-prefeito Jairo Holanda foi isentado das punições.

Abuso de Poder e Distribuição de Combustível

De acordo com o processo, a relatora do caso, ministra Isabel Gallotti, destacou que Alexandre Siqueira praticou abuso de poder econômico ao promover a distribuição indiscriminada de combustível para eleitores em um posto de gasolina, no dia 12 de novembro de 2020. O episódio teria ocorrido sob a justificativa de uma carreata eleitoral, três dias antes da eleição municipal.

A ministra ressaltou que, na ocasião, a Justiça Eleitoral já havia proibido aglomerações devido à pandemia de Covid-19, tornando a ação ainda mais grave.

O julgamento foi retomado nesta quinta-feira com o voto-vista do ministro Nunes Marques, que acompanhou integralmente o posicionamento da relatora. Com isso, a cassação do mandato e a inelegibilidade do prefeito foram confirmadas.

Com a decisão do TSE, caberá agora ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará organizar um novo pleito para definir o próximo prefeito de Tucuruí.